UFPB diz que bloqueio de gastos do MEC não afeta orçamento da instituição
O reitor da universidade, Valdiney Gouveia, disse que bloqueio não vai impactar no pagamento de bolsas e assistência estudantil
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se pronunciou, nesta quinta-feira (6), após o Governo Federal anunciar um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano. De acordo com a reitoria, a medida não vai afetar o orçamento da instituição.
Em nota, o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, afirmou que o "contingenciamento anunciado pelo Governo Federal não é corte". Conforme o comunicado, “é uma medida de responsabilidade fiscal, controlando gastos em razão de avaliação periódica de receitas”.
Ainda segundo ele, o bloqueio nos gastos “não afetará qualquer bolsa, assistência estudantil ou ações discricionárias previstas durante esse ano, incluindo os orçamentos dos Centros”.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que a medida do Governo Federal é insustentável. Apesar de não levar em conta salários e transferências obrigatórias, a organização disse que o bloqueio “afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais''.
O que diz o MEC
Em nota, divulgada nesta quinta (6), o MEC disse que a medida o foi realizada em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e "não prejudicará as atividades das universidades e dos institutos federais".
"Para os casos individuais, em que haja a necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os ministérios da Educação e da Economia, de modo que não haverá prejuízos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes", completou o comunicado.
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