Tribunal de Contas faz fiscalização em 278 escolas públicas da Paraíba

Ação ocorre em todo o país. (Foto: Divulgação/TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta terça-feira (25), uma série de fiscalizações em escolas de 80 cidades do estado, entre elas, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux. Serão avaliados indicativos como, infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas.

Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta  do TCE-PB.

Conforme o TCE, as 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

A finalidade dessa auditoria é retornar às escolas e fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022.

Os auditores de controle externo vão verificar  32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.

A ação faz parte de uma atividade conjunta nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de 32 Tribunais de Contas do país.

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