São João é feriado na Paraíba? saiba o que diz a lei
Cidades da Paraíba possuem legislação própria para definir se São João é ou não é feriado
Seja para curtir os dias de folia ou para descanso, anualmente, no dia 24 de junho, há uma dúvida recorrente entre os paraibanos: afinal, a data é feriado no estado ou não? O Portal T5 esclarece a legislação.
Comemorado no próximo sábado (24), o dia é atribuído ao nascimento do santo da religião católica, São João Batista. A data, apesar das tradições regionais, no entanto, não é feriado nacional ou estadual.
Acontece que, na Paraíba, diversas prefeituras têm legislação própria sobre a data, considerando feriado no âmbito municipal. Entre elas, as quatro cidades mais populosas do estado: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. Bayeux é a única que fica de fora.
Na capital paraibana, a data é considerada feriado por conta de uma lei municipal de número 8.805, de 1999, assinada pelo então prefeito Cícero Lucena. Já na terra do maior São João do Mundo, Campina Grande, o São João é reconhecido, através de lei municipal de número 7.197, assinada em 2019 pelo então prefeito Romero Rodrigues.
Em Patos, no Sertão, há um dispositivo na lei que considera o dia como feriado municipal. Além disso, o prefeito da cidade, Nabor Wanderley (Republicanos), decretou ponto facultativo no dia 23, véspera de São João, e limitou os expedientes nas repartições públicas até às 15h nos dias 20, 21 e 22.
Por fim, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, o dia 24 de junho é considerado feriado através de uma lei municipal de 2017.
Sendo assim, no dia 24 nessas localidades as pessoas devem buscar informações sobre o funcionamento de serviços de transporte ou de saúde, por exemplo.
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