Reforma tributária volta a ser discutida nesta semana; o que esperar?

Deputados querem fundo eleitoral de R$5 bilhões  (Foto: Banco de Imagens/ USP)

Os trabalhos na Câmara de Deputados devem recomeçar nesta semana, após recesso do período carnavalesco. As discussões sobre a proposta de reforma tributária, que está em tramitação, devem ganhar destaque entre os parlamentares. Para analisar o projeto, foi criado um grupo de trabalho, que é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem relatoria do paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

A previsão é de que os deputados se reúnam a partir desta segunda-feira (27) para discutir detalhes do plano de trabalho. A discussão deve seguir pelos próximos dias. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado.

O principal objetivo da reforma tributária é simplificar a cobrança dos impostos no Brasil. Para isso, nos próximos meses devem acontecer audiências públicas e reuniões com órgãos, profissionais, juristas e autoridades para discutir a proposta. Depois desse período, o texto aprovado será enviado para votação na Câmara.

Esta é a segunda vez que Aguinaldo assume a relatoria da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em 2021, ele apresentou na comissão mista do Congresso Nacional uma proposta de mudança tributária.

"Em relação ao texto, vamos revisitar o que já contribuímos e também o texto do então senador Roberto Rocha. A partir disso, vamos atualizar e modernizar. Conceitualmente, nós vamos ter a simplificação, ou seja, acabar com cinco impostos, ter um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] nacional e um sistema simples”, disse Aguinaldo.

Grupo de trabalho

Além do líder e do relator da proposta, integram o grupo os seguintes deputados: Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB - SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho Republicanos-AM).

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