Reforma Tributária: Aguinaldo Ribeiro detalha benefícios e esclarece pontos polêmicos
O deputado federal paraibano foi o convidado do programa Tambaú Debate
Nesta terça-feira (26), o programa Tambaú Debate, apresentado por Josival Pereira, recebeu o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara Federal. O deputado, responsável por comandar as discussões e negociações da reforma, trouxe esclarecimentos sobre os principais pontos da proposta, destacando os benefícios e respondendo a questionamentos sobre a implementação.
Ponto-chave: Cashback e Transparência
Uma das expectativas iniciais estava relacionada à possibilidade de implementação do cashback como forma de devolução de parte dos impostos pagos pela população. Aguinaldo Ribeiro explicou que, embora tenha havido alguma resistência, a previsão do cashback foi mantida no texto constitucional. Ele destacou a importância dessa medida como um instrumento de redistribuição de renda e aproximação do cidadão com o sistema tributário.
A Nova Cesta Básica Nacional
Outro ponto enfatizado pelo deputado foi a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, que terá alíquota zero. A medida visa reduzir o custo dos produtos essenciais para a população, incluindo itens como arroz, feijão, proteína animal, farinha, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Essa iniciativa será regulamentada por lei complementar, garantindo a transparência e a fiscalização.
Impactos Positivos na Economia e Competitividade
A reforma tributária também foi abordada sob a ótica econômica. Aguinaldo Ribeiro ressaltou que a simplificação do sistema tributário trará mais competitividade para as empresas, eliminando a cumulatividade e reduzindo o tempo gasto no cálculo de impostos. Ele destacou que, segundo estudos, a reforma pode adicionar de 12 a 20 pontos percentuais ao PIB nos próximos 10 a 15 anos.
Cidadania Fiscal e Participação Popular
O deputado apontou a importância da reforma para a cidadania fiscal, pois permitirá que os cidadãos saibam exatamente quanto estão pagando de impostos em seus produtos e serviços. Essa transparência, segundo ele, aproxima as pessoas das políticas públicas e do entendimento sobre o financiamento do Estado.
Reflexão sobre o Cenário Político
A entrevista também abordou o cenário político pós-eleições de 2022. Aguinaldo Ribeiro expressou sua preocupação com a polarização política e a manipulação por meio das redes sociais, ressaltando que esse fenômeno é prejudicial para o país. Ele enfatizou a importância de um ambiente político mais racional e menos emocional para o bem da sociedade.
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