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Redução de tributo do etanol na PB deve fazer preço cair nas bombas

A Paraíba já havia realizado duas reduções da alíquota do ICMS no etanol combustível no último mês de julho

Por Carlos Rocha Publicado em
Redução de tributo do etanol na PB deve fazer preço cair nas bombas
Redução de tributo do etanol na PB deve fazer preço cair nas bombas (Foto: Reprodução)

O Governo da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (14), a medida provisória 312, no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa medida eleva o percentual de crédito outorgado aos produtores ou distribuidores do etanol combustível como forma de melhorar a competitividade do segmento.

O crédito outorgado ao setor sucroalcooleiro foi elevado para 12,81% neste mês de setembro, reduzindo a carga tributária efetiva do segmento para apenas 2,52%. A medida visa também reduzir o preço final na bomba do etanol aos consumidores da Paraíba.

A Paraíba já havia realizado duas reduções da alíquota do ICMS no etanol combustível no último mês de julho. De acordo com o governo, a medida foi para melhorar a competitividade do etanol combustível e proteger a manutenção de emprego do segmento sucroalcooleiro.

REDUÇÕES  DE ALÍQUOTAS

A primeira no dia 1º de julho, quando realizou a redução do ICMS do etanol de 23% para 18% em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 194.

A segunda aconteceu no dia 22 de julho, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) pelo Governo do Estado o decreto 42.726, que trouxe a redução da alíquota de 18% para 15,33%.

BASE DA MP

A elevação do crédito outorgado de 11,33% para 12,81%, neste mês de setembro, foi a terceira medida de fortalecimento do setor, reduzindo a carga tributária efetiva de 4% para apenas 2,52%. Essa medida provisória tomou como base a Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022 e o Convênio ICMS 116/22.



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