Recém-formados da UFPB alegam dificuldades para emitir certificados
A colação de grau de maneira remota teria sido a motivação para o travamento da autorização para emissão do documento
Estudantes do curso de Direito dos Campus de Santa Rita e João Pessoa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que participaram de uma colação de grau de forma remota neste mês de junho de 2022, alegam que estão enfrentando dificuldades para conseguir o certificado. O documento é necessário para dar entrada no registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com os recém-formados, a motivação do travamento do processo seria a falta de um posicionamento oficial da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) para a Equipe da Subcoordenação de Registro de Diplomas (SCRD).
De acordo com a subcoordenação, houve uma diretriz extraoficial de que as certificações poderiam ser emitidas somente para os alunos que colaram grau presencialmente. A emissão das certificações na ocasião de colação de grau remota estariam autorizadas somente em situação de emergência pública, mediante decretos.
"Nos foi informado extraoficialmente que as colações deveriam ser presenciais e caso estivéssemos em emergência pública (o que não é o caso) remotas pela plataforma RNP e ainda nos foi também informado extraoficialmente que determinado centro solicitou colação remota e foi negado", justificou a Equipe da Subcoordenação de Registro de Diplomas (SCRD).
A Equipe mencionou ainda que é um setor executor e, por esse motivo, aguarda uma diretriz oficial por parte da PRG.
"Como este é um setor executor estamos aguardando uma posição oficial por parte do gabinete da PRG e/ou da Procuradoria Jurídica sobre o entendimento já que se as informações extra oficiais forem confirmadas não pode um centro ser negado e o outro autorizado a fazer colações remotas", argumentou.
"A SCRD tem o objetivo de concluir todos os processos sobre seus cuidados, mas não queremos ser responsáveis por algum tipo de erro. Por isso, ratificamos que aguardamos apenas o entendimento legal oficial do setor competente", finalizou a equipe.
O Portal T5 entrou em contato, ainda na noite desta sexta-feira (22), com o reitor da UFPB, Valdiney Gouveia. Ele não se manifestou sobre o caso, mas informou que deve ver essa questão com atenção na próxima segunda-feira (25).
