Quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil na Paraíba
Cerca de 75% das vítimas são negras, segundo o FNPETI.
Cerca de 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, vivem em situação de trabalho infantil na Paraíba. Entre essas vítimas, mas de 11 mil estão expostas a condições arriscadas. Os dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) ainda revelam que mais de 29 mil (74,1%) crianças nessas circunstâncias são negras.
Crianças em situações ilegais de trabalho estão vulneráveis à exploração, à violência, ao tráfico de drogas e a vários riscos do trabalho precoce. De acordo dados do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), 450 casos de acidentes graves de trabalho e doenças foram registrados, entre 2007 a 2020, no estado.
O crime mais recente noticiado pela imprensa ocorreu na última quinta-feira (21), no Parque Cabo Branco, em João Pessoa. Frequentadores do ambiente denunciaram a agressão sofrida por uma menina de 13 anos. O suspeito é proprietário do estabelecimento.
O MPT-PB afirmou a instauração do procedimento que deve apurar as condições da menina. A denúncia foi oficializada pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão e acompanhou o caso. A procuradora explicou que trata-se de um típico caso de trabalho infantil, acompanhado de várias outras violações de direitos.
“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às duas horas da madrugada sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco. Então, eu determinei a instauração de uma Notícia de Fato contra o Parque Cabo Branco", disse. Leia mais sobre o caso: MPT e Polícia Civil apuram agressão contra adolescente em trabalho infantil no bairro de Cabo Branco
A construtora Hema, responsável pela administração do Parque Cabo Branco foi procurada pela Rede Tambaú de Comunicação (RTC), mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta sobre o caso foi enviada.
Denuncie
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100 nacional e também nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição.
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