Quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil na Paraíba

Crianças em situações ilegais de trabalho estão vulneráveis à exploração, à violência, ao tráfico de drogas e a vários riscos do trabalho precoce. De acordo dados do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), 450 casos de acidentes graves de trabalho e doenças foram registrados, entre 2007 a 2020, no estado.

O crime mais recente noticiado pela imprensa ocorreu na última quinta-feira (21), no Parque Cabo Branco, em João Pessoa. Frequentadores do ambiente denunciaram a agressão sofrida por uma menina de 13 anos. O suspeito é proprietário do estabelecimento.

O MPT-PB afirmou a instauração do procedimento que deve apurar as condições da menina. A denúncia foi oficializada pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão e acompanhou o caso. A procuradora explicou que trata-se de um típico caso de trabalho infantil, acompanhado de várias outras violações de direitos.

“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às duas horas da madrugada sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco. Então, eu determinei a instauração de uma Notícia de Fato contra o Parque Cabo Branco", disse. Leia mais sobre o caso: MPT e Polícia Civil apuram agressão contra adolescente em trabalho infantil no bairro de Cabo Branco

A construtora Hema, responsável pela administração do Parque Cabo Branco foi procurada pela Rede Tambaú de Comunicação (RTC), mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta sobre o caso foi enviada.

Denuncie

Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100 nacional e também nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição.

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