Quais crimes as alunas que debocharam de colega acima de 40 anos cometeram?
As alunas têm mais de 18 anos e podem, em tese, responder por difamação, injúria e violência psicológica
Viralizou essa semana o vídeo em que três estudantes de uma universidade particular em Bauru (SP) debocham da idade de uma colega de turma, de 44 anos.
De acordo com o advogado criminalista Adib Abdouni, elas podem responder na Justiça pelos comentários e o comentário "pode ser considerado um crime contra a honra". No entanto, as estudantes só estarão sujeitas a uma punição caso seja feita representação contra elas.
As alunas têm mais de 18 anos e podem, em tese, responder por difamação, injúria e violência psicológica, com base no Código Penal. Veja:
Difamação: é atribuir um fato ofensivo à reputação de alguém para desmerecer publicamente essa pessoa, explica Abdouni. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
Injúria: consiste em "ofender a dignidade da pessoa", expondo defeitos ou uma opinião que a desqualifique e atinja sua honra e moral. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
Violência psicológica: segundo o advogado, ocorre quando a conduta causa dano emocional à pessoa devido ao constrangimento. Pode levar à pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Segundo o advogado, na legislação, a punição pode ser dobrada quando a infração ocorre de forma a facilitar a divulgação, como nas redes sociais. Ele esclarece que mesmo que as estudantes apaguem o vídeo das redes sociais, elas ainda podem ser responsabilizadas porque, neste caso, o compartilhamento em massa preservou o material.
Se elas se retratarem publicamente, pelos mesmos meios onde a ofensa foi praticada, ou seja, as redes sociais, é possível que as estudantes escapem de detenção. Caso sejam sentenciadas, também existe a possibilidade de responderem em liberdade: a Justiça pode aplicar as chamadas "penas restritivas de direito", como prestação de serviço à comunidade.
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