Projeto que prevê controle de preço dos combustíveis será discutido na CAE
O autor do projeto acredita que a proposta é uma forma de moderar a volatilidade dos preços dos combustíveis
O projeto que trata de diretrizes para os preços do diesel, do gás de cozinha e da gasolina (PL 1.472/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (30), em Brasília.
O autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), acredita que o projeto é uma forma de moderar a volatilidade dos preços dos combustíveis. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável à matéria, na forma de um substitutivo.
O projeto altera a lógica de preços dos combustíveis, por meio da adoção de regra que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
A regra ainda prevê, nos termos de regulamento, bandas de preço que suavizem as oscilações externas, viabilizadas por um fundo de estabilização que contaria com receitas advindas da própria dinâmica de preços, tendo em vista o sistema de bandas, e do imposto de exportação do petróleo.
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