Professor é condenado a 12 anos de reclusão por estupro, na Paraíba

Conforme a decisão, o estupro se deu através da prática de atos libidinosos, que aconteceram na casa do acusado, que fica próximo à residência da avó da vítima.

“O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar um decreto condenatório, não obstante a negativa de autoria pelo réu quando da fase investigativa e em juízo”, disse o magistrado na sentença, acrescentando que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima, com razoáveis indícios de prova, é suficiente à determinação da autoria do crime.

“Impõe-se a condenação do acusado quando restar comprovado que o mesmo praticou estupro de vulnerável, realizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos contava com 11 anos de idade”, ressaltou o juiz Jackson Guimarães.

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