PRF apreende quase 4 toneladas de queijo na PB em 2023; para onde vai todo esse produto?
Alimentos apreendidos são armazenados encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu mais de 3,6 toneladas de queijo, em quatro fiscalizações realizadas em rodovias do estado, neste ano. Os produtos sem notas fiscais são encaminhados à Receita Estadual, onde os responsáveis pelo transporte irregular recebem autuação e multa.
De acordo com a lei, o transporte de mercadoria sem nota fiscal evidencia muitas vezes crime de sonegação ou outras diversas formas de transporte indevido. Nesses casos, o produto quando é apreendido pela PRF é armazenado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) para os procedimentos cabíveis.
Em casos de produtos perecíveis, como o queijo, a Sefaz dá prioridade à autuação e ao procedimento de regularização para que o alimento não se estrague. Ao Portal T5, a secretaria informou que por necessidade, os alimentos que exigem refrigeração ficam no próprio carro em que são transportados. Se for preciso, baterias são fornecidas pela Sefaz para manutenção da temperatura ideal, evitando o desperdício de alimento.
O responsável pelo transporte do alimento também é encarregado pela legalidade do produto e deve corrigir as condições fiscais em casos de apreensão. Caso não haja condições de regularização, os alimentos são doados a entidades do estado.
As quatro apreensões de queijo ocorridas nesse ano foram regularizadas pelas transportadoras e tiveram prosseguimento da viagem para entrega aos clientes.
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