Prefeituras paraibanas anunciam paralisação no dia 30 de agosto
Prefeitos cobram aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Os prefeitos de todos os municípios da Paraíba paralisarão as atividades no dia 30 de agosto. Os políticos reclamam das constantes reduções nos valores repassados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal. A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O presidente da Famup, George Coelho, afirma que para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. "As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro."
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM, em agosto, e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Governo estadual recebe aumento
O governo da Paraíba será um dos beneficiados com os novos valores dos recursos destinados aos estados e municípios para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O estado terá o valor aumentado de R$ 4,9 milhões para R$ 11 milhões. O valor será repassado para a conta da Secretaria de Estado da Saúde em quatro parcelas.
Com isso, João Pessoa e Campina Grande também receberão um reajuste. A capital terá aumento de R$ 8,9 milhões para R$ 10,5 milhões. Já Campina passará de R$ 4,7 milhões para R$ 10,8 milhões.
O pagamento deverá ser feito em um prazo de 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde realizar o crédito nas contas dos gestores.
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