Preço do ICMS sobre o diesel é reduzido para empresas de ônibus
Ação tem como objetivo impedir aumento na passagem de ônibus.
Ao fechar acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, no Agreste do esado, o governo da Paraíba garantiu a redução de 50% no valor cobrado sobre o ICMS no preço do diesel, a fim de evitar aumentos no valor das passagens de ônibus.
A redição tem como beneficiário direto as empresas que atuam na Região Metropolitana de João Pessoa (envolvendo as cidades de Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (formada pelas cidades de Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda).
Segundo o governo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Para fechar o acordo, o Governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.
Rodada de negociação do transporte Intermunicipal
As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto –, têm agora o compromisso do Governo do Estado em ampliar essa parceira no sentido de também reduzir em 50%, por 6 (seis) meses, a carga tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por essas empresas, estando pendente, tão somente, da aprovação do Confaz, a qual foi solicitada pela Sefaz-PB.
