Portal de controle social é apresentado em evento do 'Dia de combate à corrupção'
Promotor de Justiça destacou o poder da informação para o exercício da cidadania
A sociedade paraibana ganhou mais uma ferramenta para o exercício do controle social, o Fisco Cidadão (acesse AQUI). Trata-se de uma tecnologia desenvolvida por meio de convênio entre o Sindicato do Fisco da Paraíba (Sindifisco-PB) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). O novo portal foi lançado nesta quinta-feira, 9 de dezembro - Dia Internacional de Combate à Corrupção, durante evento online promovido pelo Focco-PB, que contou com painéis apresentados por seus membros integrantes e convidados.
O coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, um dos painelistas do evento, falou sobre o empoderamento da sociedade civil como uma forma de combater a corrupção. Ele disse que as ações judiciais não têm o poder por si só de modificar a realidade e que isso só ocorre a partir da conscientização ou do “incremento da consciência” dos cidadãos. O promotor de Justiça destacou a oportunidade de “revisitar o tema cidadania”, a partir da percepção de que o mundo mudou. Para ele, a aceleração digital, que provocou essa mudança, também trouxe um deslocamento do conceito de poder.
Sem informação, sem cidadania
“Não se exerce a cidadania sem informação. Clareza é poder. Poder é performance, é resultado”, afirmou o promotor de Justiça, ressaltando que, por isso, maus gestores apostam na invisibilidade de seus atos. Octávio disse que, quando os cidadãos não conseguem ter acesso aos dados e compreendê-los, são arrastados por “mentiras confortáveis, fake news e narrativas” que impedem as pessoas de avaliar as políticas públicas e como está sendo empregado o dinheiro pelos gestores.
Octávio Paulo Neto destacou a importância do trabalho em rede e da existência do Focco-PB, que é a reunião de pessoas e instituições em torno de um propósito. Ele citou e agradeceu aos representantes dos vários órgãos e apresentou os representantes do Sindfisco, Manoel Isidro Santos Neto (presidente) e Pedro Henrique (auditor fiscal), que mostraram como o portal “Fisco Cidadão” funcionará.
O Fisco Cidadão
Dentre várias funcionalidades, a ferramenta informa aos cidadãos sobre notas fiscais emitidas por órgãos públicos municipais e estaduais, por exercício fiscal e por ente, podendo organizar pela data (a última emitida, por exemplo), permitindo o acompanhamento diário, além de permitir a pesquisa por palavra-chave, organizar por evolução de notas fiscais no período e ainda verificar informações sobre as empresas que emitiram (se existem no endereço informado, se têm atividades coerentes com as que anunciam, dentre outros). O portal ficará hospedado no site do Sindfisco.
O evento
O evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção foi promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e transmitido pelo canal oficial do MPF/PB no YouTube: MPFPB. O evento foi conduzido pela coordenadora do Focco-PB, a procuradora de Justiça Janaína Andrade. Entre os painelistas e participantes estavam representantes do TCE e do MP de Contas (Fernando Catão e Bradson Camelo), do Tribunal de Contas da União – TCU (Márcio Sueth), da Controladoria-Geral da União - CGU (Walber Alexandre de Oliveira e Silva), do Gaeco do Ministério Público Federal – MPF (Tiago Misael), da Imprensa paraibana (João Paulo Medeiros) e do Projeto na Moral – MPDFT (Luciana Asper).
Assista ao evento, na íntegra:
