Paraíba tem 107 denúncias de fraudes em vacinação contra Covid-19

(Foto: Divulgação/Secom-PMJP)

Órgãos ministeriais já receberam 107 denúncias de desvios de vacinas contra a Covid-19 em municípios paraibanos. O levantamento mostra 71 queixas realizadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e 36 ao Ministério Público Federal (MPF). Investigações e ações civis públicas já foram iniciadas, no entanto, promotores alertam que a maioria das denúncias são feitas de forma superficial.

De acordo com o MPPB, mesmo com o registro das demandas em evolução, observa-se que muitas estão chegando de forma anônima e sem elementos mínimos (como nomes de envolvidos e locais de ocorrência) necessários à investigação.

Para garantir a responsabilização de eventuais “fura-filas” é necessário qualificar as informações prestadas.

O que deve ser informado na denúncia

• Nome, cargo/função do/s envolvido/s;
• Data e, se possível, horário do ocorrido;
• Local da ocorrência - unidade de saúde, hospital e localidade;
• Anexar, se houver, documentos, fotografias e vídeos que possam ajudar na apuração do caso.

Onde denunciar

A população que se sentir prejudicada sobre possíveis casos de quem esteja furando fila pode procurar o MPPB por e-mail: [email protected]; por telefone (83) 2107.6150 e pelo site, através do preenchimento de formulário eletrônico.

O MPF também recebe denúncias pelo celular, no aplicativo MPF Serviços e enviar as informações e provas disponíveis. Pelo site e telefone da Sala de Atendimento ao Cidadão é o (83) 9.9108-0933 (atendimento das 8h às 15h).

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) também pode ser acionada por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail [email protected], de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP.

O que pode acontecer

Todas as demandas recebidas pelas promotorias do MPPB (via Ouvidoria, de forma presencial ou pelos canais eletrônicos) são averiguadas. Em João Pessoa, por exemplo, que concentra a maior população e o número maior de denúncias (14 no total), a 49ª promotora de Justiça, Jovana Tabosa, que atua na área da saúde na Capital, instaurou dois procedimentos: o Inquérito Civil Público 002.2021.006157, que investiga a conduta de hospitais privados e da Secretaria Municipal de Saúde na operacionalização da vacinação, e o Procedimento Administrativo 002.2021.004548, que acompanha a execução dos planos nacional e municipal de Imunização. Ambos tratam dos casos de eventuais desvio de vacinas, dentre outros assuntos.

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