Paraíba recebe documento histórico recuperado de leilão pelo MP de Minas
O documento do século XIX, assinado por Conselheiro Lafayette, é endereçado ao presidente da Província da Paraíba
Um documento histórico do Segundo Reinado, que estava sendo comercializado em um site, foi devolvido à Paraíba. Em uma solenidade intitulada "O resgate de documentos públicos", realizada no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o Ministério Público de Minas Gerais entregou ao Arquivo Público do Estado da Paraíba um manuscrito em papel timbrado do antigo Ministério dos Negócios da Fazenda.
O documento, datado de 20 de maio de 1883, destinava-se ao presidente da província da Paraíba. Conselheiro Lafayette, que assinou o documento, informava sobre sua nomeação por D. Pedro II como ministro dos Negócios da Fazenda e presidente do Conselho de Ministros.
Durante o evento, o coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcelo Azevedo Maffra, fez a entrega do documento e apresentou o Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar). Ele destacou que o comércio ilegal de bens culturais é o terceiro mercado ilícito que mais movimenta recursos financeiros no mundo e ressaltou a importância de preservar o patrimônio cultural brasileiro.
A diretora executiva do Arquivo Público do Estado da Paraíba, Rebeca de Oliveira Patrício, expressou sua gratidão pela recuperação e entrega do documento, destacando o progresso do Brasil na conscientização sobre a preservação de documentos históricos.
O evento também contou com palestras sobre o contexto histórico do documento e a importância de sua preservação. A denúncia anônima recebida pelo Somdar levou à descoberta da comercialização do manuscrito em um site de leilões. Após a notificação, o representante legal do site voluntariamente devolveu o documento, que foi confirmado por perícia técnica como sendo de caráter público e de valor histórico.
O Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos e Recuperados (Somdar), lançado em 2021, é uma ferramenta colaborativa que reúne informações sobre bens culturais desaparecidos em Minas Gerais. Seu objetivo é ampliar a publicidade das informações e incentivar a participação da população na recuperação desses objetos. Atualmente, o Somdar conta com mais de 2.500 bens culturais móveis cadastrados, disponíveis para consulta pública.
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