Paraíba inclui Almeidão, Parques Naturais e Centro de Convenções em plano de concessões
De acordo com publicação no Diário Oficial, propostas levam em consideração as demandas e necessidades da população paraibana e do setor produtivo
O Governo da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (15), o Plano Estadual de Parceria Público-Privada. O documento, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE), inclui Parques Naturais, terminais rodoviários, arenas esportivas (incluindo os estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande), o Porto de Cabedelo e o Centro de Convenções de João Pessoa.
De acordo com o plano, as propostas levam em consideração as demandas e necessidades da população paraibana e do setor produtivo. Os projetos foram escolhidos com base em sua atratividade e potencial para estabelecer sinergias e parcerias com a iniciativa privada.
"O Plano Estadual é um instrumento essencial para orientar as ações do Programa de Parceria Público-Privada e, mais do que uma exigência prevista na legislação, é uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis e indicar aos investidores, ao mercado e à sociedade em geral as propostas de maior prioridade", diz o documento.
Acesse a íntegra do plano na página 12 do DOE.
Propostas do Plano Estadual de Parceria Público-Privada
Arenas esportivas
Concessão de uso das estruturas das arenas esportivas, incluindo o Estádio Governador José Américo de Almeida Filho e o Estádio Governador Ernani Sátiro em Campina Grande. O projeto abrange obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e o incremento dos serviços disponibilizados por esses equipamentos públicos.
Modernização do Porto de Cabedelo
Concessões de áreas e equipamentos vinculados ao Porto Organizado de Cabedelo para investimentos com a realização de obras de expansão da bacia de manobras e construção de terminal portuário de passageiros.
Gestão de Parques Naturais
Concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais, cuja singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos as tornam atrativas para o turismo. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços oferecidos pelos parques, reservas e monumentos naturais.
Gestão de Terminais Rodoviários
Concessão dos serviços públicos para a ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários localizados nos municípios de Cajazeiras e Guarabira.
Centro de Convenções de João Pessoa
Concessão de uso onerosa para exploração, operação, manutenção e destinação específica do Centro de Convenções de João Pessoa.
Complexo Penitenciário Modelo
Concessão administrativa para construção de complexo penitenciário modelo, autossustentável, com capacidade para abrigar 3.200 custodiados.
Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica
Concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a implementação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos
Parceria e investimentos destinados à construção de infraestrutura em saneamento, visando à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Centrais de Abastecimento
Concessão de uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, localizadas nos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto compreende obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços.
Concessão de Uso de Área Pública
Concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fi ns comerciais, de área pública com 47.000 m², localizada no município de Gurinhém.
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