Operação resgata paraibanos de trabalho análogo à escravidão em SP
Entre os resgatados estavam paraibanos e piauienses que buscavam oportunidade de trabalho no sudeste
Uma força tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e Polícia Federal resgatou 17 pessoas em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista. Entre os resgatados estavam paraibanos e piauienses que buscavam oportunidade de trabalho no Sudeste.
Especializados em comida japonesa, os restaurantes são todos parte do mesmo grupo econômico fiscalizado pela força-tarefa "Operação Sushi". Realizada em 22 de agosto, a ação constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da força-tarefa.
Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, em que dormiam em "colchões imundos" e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas. O local tinha alto risco de incêndio. Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo.
Um deles afirmou que há 5 dias não se banhava por frio, o que "além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela vigilância sanitária nos restaurantes", afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após 23h, e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido.
Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e os empregados não recebiam pelas horas extras.
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu a reformar e adequar os alojamentos, que só poderão hospedar trabalhadores após aprovação da força tarefa. Durante a adequação, os trabalhadores ficarão em hotel. Na próxima semana os empregadores deverão comparecer ao MPT-SP para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta e reparação de dano moral individual e coletivo.
