Mulheres denunciam crime de preconceito em restaurante de João Pessoa
Caso tem repercutido nas redes sociais como forma de prostesto contra a homofobia
Duas mulheres registraram um boletim de ocorrência e denunciaram crime de homofobia, na noite desta sexta-feira (26), no restaurante Bar do Cuscuz, localizado na orla de Cabo Branco, em João Pessoa.
Segundo Aline Melo, uma das vítimas, ela e a irmã estavam de saída do banheiro feminino e conversam sobre algo íntimo e familiar quando foram abordadas pelo subgerente do restaurante acusando ambas de estarem trocando carícias no local. Aline disse que foram convidadas a sair do restaurante porque estariam incomodando outros clientes no momento.
Pelas redes sociais, a cliente denunciou o ocorrido.
Em contato com o Portal T5, Aline relatou tentativa de contato com o restaurante pela rede social mas até o fechamento desta matéria não teve retorno.
O restaurante Bar do Cuscuz se pronunciou, na tarde deste sábado (27), apenas por nota de esclarecimento e nega ter expulsado as clientes: "A administração do Bar já está ciente e tomando atitudes para as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas apropriadamente."
O Portal T5 tentou contato com o restaurante mas não tivemos respostas.
Com a denúncia e repercussão do caso nas redes sociais, o Bar do Cuscuz desabilitou a opção de comentários nas publicações no Instagram por conta das inúmeras críticas pela ação do bar.
A lei na Paraíba
A lei 7.309/2003 estabelece como discriminação qualquer ato ou omissão que caracterize constrangimento, proibição de ingresso ou permanência, exposição a situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterimento no atendimento, ficando também vedada á administração estadual, direta e indireta, a contratação de empresas que reproduzam as práticas discriminatórias relacionadas nesta Lei.
A prática do ato discriminatório pode levar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do estado da Paraíba por 30 dias e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do estado da Paraíba.
Onde procurar apoio
Denúncias podem ser feitas no Disque 100 e Disque 123. A ocorrência deve ser denunciada e ser registrada com Boletim de Ocorrência na Delegacia de Crimes Homofóbicos, Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa, da Polícia Civil ou pelo boletim online.
O Espaço LGBT, em João Pessoa, também presta assistência através dos números (83) 3214-7188. O centro oferece apoio à população de três formas: jurídico, social e psicológico.
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