MPPB vai recorrer para aumentar pena de acusado de matar taxista em JP

A 12ª promotora de Justiça de João Pessoa, Artemise Leal Silva, avaliou que a juíza que presidiu o julgamento não considerou a “motivação fútil” reconhecida pelos jurados. De acordo com ela, esse reconhecimento aumenta o tempo da prisão.

“Os jurados reconheceram duas qualificadoras previstas no Código Penal Brasileiro, a motivação fútil e mediante recursos que tornou impossível a defesa do ofendido", explicou Artemise Leal.

O caso e o julgamento

O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa foi condenado a 16 anos de reclusão pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019. O julgamento ocorreu no 2º Tribunal do Júri, sendo a sentença proferida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e a dois anos de reclusão pelo porte ilegal de arma.

Para a promotora de Justiça esse julgamento, mais uma vez, demonstra a importância desse instrumento democrático para a efetivação da justiça. O júri, que durou quase 11 horas, encerrando-se na quinta-feira (24), foi transmitido em tempo real pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, permitindo que a população tivesse acesso ao julgamento de um dos crimes ocorridos no Estado com maior repercussão social.

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