MPF pede condenação de Cocielo por mensagens racistas
Influencer fez postagens em uma rede social com piadas contra a população negra e o jogador Mbappé, da França
O Ministério Público Federal pediu a condenação do influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo pela publicação de mensagens racistas no perfil do antigo Twitter (atual X). As postagens foram feitas de 2011 a 2018. Cocielo tem mais de 38 milhões de seguidores nas suas redes sociais. Após a instrução do MPF, a Justiça Federal deverá dar a sentença do caso iniciado pelo Ministério Público de São Paulo em 2022.
O MPF encontrou nove postagens para demonstrar a conduta criminosa do influenciador ao praticar o denominado racismo recreativo. São mensagens como "o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros", "Nada contra os negros, tirando a melanina…" e "Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia, hein". Essa última, publicada durante a Copa do Mundo de 2018 em ofensa ao atacante da França, custou a Cocielo a perda de vários patrocínios e seguidores.
Após o episódio, o influencer apagou vários tuítes e publicou um vídeo com pedidos de desculpas. "A gente só precisa prestar atenção nas estatísticas. Por exemplo, muito negro morre sendo confundido com bandido. (...) A gente só precisa se informar. No meu caso, a minha ignorância foi combatida com conhecimento. Sem querer, espalhei o ódio".
Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. A livre expressão do pensamento, portanto, não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo.
"Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra", destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF. "As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio."
Cocielo é acusado de crime de racismo por praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com o MPF, cada postagem feita separadamente, em contexto autônomo, poderá gerar pena de até cinco anos de prisão ao influenciador, considerando-se o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
Até o momento, Cocielo não se pronunciou sobre o assunto.
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