MP recomenda obrigatoriedade do passaporte da vacina em salões de beleza e shoppings
O material foi endereçado ao governador João Azêvedo (Cidadania).
Os Ministérios Público do Trabalho e Federal na Paraíba recomendaram ao governo da Paraíba para que seja exigido o passaporte da vacinação em estabelecimentos como shoppings e salões de beleza. A ação foi oficializada neste domingo (19). De acordo com o documento, “a presente RECOMENDAÇÃO tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia. Salienta-se que os ramos do Ministério Público Paraibano mantêm-se abertos ao diálogo e à construção de soluções para a questão ora posta”.
O material endereçado ao governador João Azêvedo (Cidadania) pede, em resumo, para que o estado adote medidas para exigência do comprovante de vacinação das pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Este seria um requisito para que a entrada e permanência nesses espaços fosse confirmada.
Além dos shoppings e salões de beleza, a recomendação entende-se aos estabelecimentos de serviços essenciais que contenham espaços que forneçam alimentos de forma distinta do delivery e do takeaway.
Vale ressaltar que hoje o estado exige o passaporte da vacina contra Covid-19 para entrada em bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas academias e afins. Neste caso, imunização deve corresponder a liberação por parte do poder público.
