Lei Paulo Gustavo: Paraíba publica editais para setor cultural

Lei Paulo Gustavo: Paraíba publica editais para setor cultural (Foto: Reprodução)

O Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, lançou mais dois editais como parte de um amplo investimento de R$ 50 milhões em projetos culturais, conforme anunciado pelo governador João Azevêdo (PSB) no início deste mês. Os editais, publicados no Diário Oficial deste sábado (16), visam à seleção de projetos culturais para o Programa ICMS Cultural e para a Lei Paulo Gustavo (LPG) - Longa-Metragem, com investimentos que totalizam mais de R$ 11,3 milhões.

O Edital de Longas-Metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê um montante de R$ 8 milhões a serem distribuídos em diferentes categorias e gêneros. Entre as categorias contempladas estão: três produções de longa-metragem no gênero ficção, com valor unitário de até R$ 1,5 milhão; duas produções de longa-metragem no gênero ficção, com valor unitário de até R$ 750 mil; três produções de longa-metragem no gênero documentário, com valor unitário de até R$ 500 mil; e duas produções de longa-metragem no gênero documentário, com valor unitário de até R$ 250 mil.

As inscrições para os interessados estarão disponíveis na plataforma Prosas a partir de segunda-feira (18/09) e se encerrarão às 18h do dia 18 de outubro.

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, o Edital de Longas-Metragens representa um incentivo significativo para a produção audiovisual na Paraíba e a possibilidade de levar as criações locais para as grandes telas de cinema. Ele destacou a importância desse recurso para fortalecer o cinema no estado.

O Edital Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa que apoia o setor cultural e está fundamentado na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como "Lei Paulo Gustavo". O foco está no apoio a projetos culturais colaborativos que beneficiem coletivamente, gerem impactos territoriais, sociais e econômicos.

ICMS Cultural - Além disso, após a fase de credenciamento de empresas incentivadoras, o Governo da Paraíba lançou o edital para seleção de projetos culturais pelo Programa ICMS Cultural. Os proponentes podem se inscrever na plataforma eletrônica do programa disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura.

O programa, criado pelo Decreto 43.711 em maio de 2023, prevê a concessão de incentivos fiscais a empresas que investem na cultura. Para o ano atual, o ICMS Cultural tem um aporte de R$ 3.357.320,29 disponíveis para projetos aprovados. Esses recursos são gerados por meio da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O programa abrange diversas áreas culturais, como produção audiovisual, arquivo, museu, patrimônio, artes integradas, culturas digitais, artes visuais, circo, dança, teatro, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, entre outras. Cada incentivador pode aportar até R$ 750 mil por projeto, e cada projeto pode captar até R$ 1,5 milhão.

Para verificar a lista de empresas incentivadoras já habilitadas, acesse o site da Secretaria de Estado da Cultura.