Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice, na PB
Foram cassados os mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Carrapateira, no interior da Paraíba
Foram cassados os mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Carrapateira, no interior da Paraíba. Em decisão despachada na última sexta-feira (12), o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Zona Eleitoral de São José de Piranhas, condenou Marineidia da Silva Pereira e João de Ceará por sufrágio e abusos de poderes político e econômico nas Eleições 2020.
De acordo com a decisão, além da cassação dos mandatos, o juiz determina que tanto Marineidia quanto João fiquem inelegíveis por oito anos. Cabe recurso da decisão.
A decisão foi fruto de uma ação movida pelo Partido Verde (PV) com denúncias de que a então candidata a prefeita estaria oferecendo indiscriminadamente gratificações por jornadas extras de trabalho e incentivos funcionais voltados para a eleição. A denúncia também dizia que servidores eram coagidos a entrar no grupo de WhatsApp “Avante 22”.
A defesa da prefeita chegou a mencionar nos autos que as gratificações e o grupo de WhatsApp não teriam fins eleitorais. A defesa justificou também que não houve pedido de voto em nenhum momento e que os fatos não seriam capazes de alterar o resultado das urnas.
Apesar do argumento, o juiz afirmou não haver dúvida na prática para fins eleitorais.
“No referido áudio não há a menor dúvida de que a Excelentíssima Prefeita entende, e assim expressa claramente, que a concessão das gratificações estão vinculadas à campanha política, tanto que protesta pela adesão de todos os servidores beneficiários a um grupo de WhatsApp denominado “Avante 22”, disse o juiz na decisão.
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