Justiça cassa mandato de todos os vereadores de cidade paraibana
De acordo com a decisão, todos os parlamentares são do partido MDB e são acusados de lançarem ‘candidaturas laranjas’ de três mulheres para atingir a cota mínima de gênero, que é de 30%.
Decisão do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, cassou os mandados dos nove vereadores e de seus suplentes, do município de Monte Horebe, no Sertão paraibano . A decisão foi tomada nesta terça-feira (13) e o partido Cidadania foi quem moveu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Estão sendo investigados os vereadores eleitos: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares De Sousa e os suplentes: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.
De acordo com a decisão, todos os parlamentares são do partido MDB e são acusados de lançarem ‘candidaturas laranjas’ de três mulheres para atingir a cota mínima de gênero, que é de 30%.
As investigações apontam que Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira, então candidatas, teriam forjado a participação na disputa para beneficiar os homens da chapa.
‘’As candidaturas femininas em questão verteram as mulheres envolvidas em mero objetos nos jogos políticos dos homens do partido, usando-as para possibilitar que eles se lançam-se em suas campanhas, a partir da fraude à legislação eleitoral que exige a cota de gênero. Tudo isso é ainda mais claro a partir do pífio resultado eleitoral alcançado pelas outras duas candidatas, acima delineados, e pelo disposto pelas testemunhas’’, destacou o juiz.
Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em seguida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando esgotados todos os recursos, caso seja mantida a cassação, o cartório eleitoral vai realizar a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Monte Horebe, considerando os votos válidos remanescentes, para recompor o parlamento.
Com informações do blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba
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