Justiça acata aumento de pena para suspeito de feminicídio na PB
O pedido foi feito pelo Ministério Público da Paraíba pelo crime ter sido cometido na frente da filha do casal
A 1ª Vara Mista de Itaporanga atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pronunciou um acusado de feminicídio para que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. ele é suspeito de matar a ex-companheira na presença da filha do casal.
Foi observado o artigo 121, parágrafo 7º, inciso III, para justificar o aumento da pena, por conta do crime ter sido praticado na presença de descendente. A ação foi requerida pelo 1º promotor de Justiça de Itaporanga, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro, em alegações finais e deferida no último dia 12 de outubro.
Na ocasião, também foi negado o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, em razão de sua periculosidade, demonstrada pelo modo como o crime foi praticado e pelo histórico de ameaças e violência contra familiares da vítima. Cabe recurso.
Conforme explicou o promotor de Justiça Paulo Ricardo Ribeiro, o homem foi denunciado pelo MPPB em julho deste ano, com base no inquérito policial, por crime de homicídio qualificado praticado contra a sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva, por motivo fútil, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e pelo emprego de arma de fogo de uso restrito. O crime aconteceu no dia 7 de junho deste ano, no município de São José de Caiana.
Durante a audiência de instrução e julgamento realizada em setembro deste ano, foi possível constatar, a partir do depoimento de testemunhas, que o crime aconteceu na presença da filha mais nova do casal e por isso, a Promotoria de Justiça pugnou pela pronúncia de aumento da pena do crime de feminicídio.
Ainda não foi definida a data do julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri de Itaporanga. Em razão das quatro qualificadoras e da causa de aumento reconhecida após as alegações finais orais, se condenado, ele poderá pegar pena superior a 30 anos de prisão.
