Josival Pereira: congresso aprova orçamento com fundo eleitoral 3 vezes maior
A cifra destinada à campanha do próximo ano atinge a marca de R$ 4,98 bilhões
Na sessão desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o orçamento da União para 2024, surpreendendo ao incluir um montante praticamente três vezes maior do que o utilizado no fundo eleitoral da última campanha para prefeito. A cifra destinada à campanha do próximo ano atinge a marca de R$ 4,98 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 2 bilhões gastos na eleição municipal de 2020.
O valor, que já vinha sendo debatido e criticado por parte dos parlamentares, representa uma imoralidade sem precedentes, conforme destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão. Ele expressou sua preocupação com a reação da população diante de uma cifra tão elevada, ressaltando que a comparação com as campanhas de cargos superiores, como presidente, senador e governador, não se justifica.
A campanha para prefeito, por natureza, tem custos mais modestos, pois o candidato concentra suas atividades dentro do próprio município. A aprovação do orçamento com esse aumento expressivo levanta questionamentos sobre a real necessidade e adequação dos recursos destinados às eleições municipais.
Além do fundo eleitoral, os parlamentares aprovaram um montante de R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, sendo R$ 36 bilhões destinados a emendas impositivas. A diferença, que corresponde às emendas que podem ser negociadas durante a campanha eleitoral, deverá ser liberada e empenhada em um prazo mais curto, até junho, para viabilizar a utilização desses recursos durante o período eleitoral.
A decisão do Congresso em aumentar os recursos para campanhas eleitorais, em meio a críticas e questionamentos, contribui para a deterioração da imagem do legislativo perante a opinião pública. Pesquisas recentes apontam uma queda na aprovação, com a população manifestando descontentamento diante do que é percebido como uma "imoralidade legalizada."
No cenário estadual, o governador João Azevedo inaugurou, em Campina Grande, o Arco Metropolitano, uma obra orçada em R$ 48 milhões. Apesar da celebração, o cenário nacional continua marcado por uma discussão intensa sobre a utilização dos recursos públicos em um momento crucial para o país. A decisão do Congresso, ainda que legal, levanta debates sobre a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos destinados às eleições e às demandas do país.
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