João Pessoa sedia II Conalec e I Encontro Paraibano de Câmaras Municipais

O acesso ao público ainda permanece restrito (Foto: Divulgação)

Nesta semana, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai prestar duas homenagens a personalidades da sociedade pessoense durante sessões solenes. O Legislativo da capital ainda vai promover no auditório do Tribunal de Contas d Estado da Paraíba, em Jaguaribe, o II Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Nos encontros serão debatidos temas como modernização dos legislativos, comunicação e transparência.

Na segunda-feira (6), a partir das 14h, no plenário Senador Humberto Lucena, acontece uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao militante histórico e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Alberto Magno Gondim de Vasconcelos, natural de Areia, no interior da Paraíba. O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a solenidade e a honraria.

“O homenageado é uma das personalidades mais respeitadas no campo da esquerda paraibana, tendo vivido diversos momentos importantes da história política brasileira. Veio morar na cidade de João Pessoa no ano de 1963 e no Liceu Paraibano ingressou no movimento estudantil, tendo contribuído com a resistência à ditadura militar. Atualmente é microempresário, dispondo de um pequeno comércio de couros na Rua da República. Sua história de vida, seus ensinamentos e sua dedicação à construção de uma sociedade mais justa e humana são requisitos que nos fazem propor a presente homenagem”, justificou Marcos Henriques.

Também no Plenário da Casa, a partir das 14h da terça-feira (7), acontece a outra sessão solene da semana, desta feita para outorga da cidadania pessoense ao prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos. A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).

“Além da relevante atuação pública, o homenageado é um empresário visionário que impulsou o empreendedorismo local e regional, através da comercialização de confecções para diversas regiões, empregando vasta gama de trabalhadores, contribuindo sobremaneira com o recolhimento de impostos e o desenvolvimento econômico do Estado, da Capital ao sertão, graças ao caráter descentralizado e arrojado de seus negócios”, argumentou Marmuthe Cavalcanti.

O II Conalec e I Encontro das Câmaras Municipais da Paraíba

A partir da quarta-feira (8) até a sexta-feira (10), acontece o II Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o I Encontro das Câmaras Municipais da Paraíba no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em uma propositura da Mesa Diretora da CMJP. O artista popular paraibano Jessier Quirino fará a saudação aos participantes na abertura.

PROGRAMAÇÃO:

1º DIA - Quarta-feira (08/06)

3:00 às 17:00 - Credenciamento

16:00 - Coquetel de boas-vindas

2º DIA - Quinta-feira (09/06)

08:00 às 09:00 - Credenciamento

09:00 - Saudação ao público com o poeta popular, compositor e intérprete Jessier Quirino

09:30 - Apresentação do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa

09:40 - Abertura Solene do 2º Encontro do CONALEC - composição de mesa com presidentes das capitais e apresentação de vídeo institucional

10:00 - Boas-vindas dos anfitriões: Fala do Prefeito Cícero Lucena e do Presidente do CONALEC, Dinho Dowsley

10:30 às 11:30 - Três cases de sucesso: O papel dos Legislativos na discussão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social das cidades

11:00 - Coffee Break

11:30 - Reunião Ordinária do Conalec

Alteração do Estatuto

Inclusão de cidades com mais de 500 mil habitantes

Construção de pautas de interesse comum

14:00 - Almoço

PERÍODO DA TARDE
Livre

PERÍODO DA NOITE

20:00 - Jantar dos Presidentes e escolha da cidade para o 3° Encontro

3º DIA - Sexta-feira (10/06)

09:00 - #HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos no Século XXI - Palestrante: Láuriston Pinheiro, publicitário e gestor de projetos da empresa TC Comunicação e Marketing

09:30 - O Desafio das Câmaras Municipais Frente à Implantação da Nova Lei das Licitações - Palestrante Fernando Ferreira Baltar Neto - advogado da União, chefe da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba e coordenador nacional da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual de Aquisições

10:00 - Transparência e Interação com o Cidadão: caminhos para o sucesso na atividade parlamentar - Palestrante Daniella Ribeiro, senadora da República

10:30 - Aspectos Políticos e Econômicos que Impactam a Sociedade Brasileira e a Necessidade de Reformas - Palestrante senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal

11:00 - Coffee Break

11:30 - Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais - Palestrante Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)

12:00 - Encerramento