João Pessoa adere à consórcio para compra de vacinas contra a covid-19
Projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (9), a adesão do município ao consórcio que será criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a covid-19.
O projeto entrou em pauta com urgência urgentíssima e passou pelas comissões de Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças; e Políticas Públicas, sendo aprovado em todas. A aprovação também se deu em plenário, de forma unânime.
O projeto chegou para votação na Casa legislativa dias depois de o prefeito Cícero Lucena assinar o protocolo de intenções para a adesão ao programa. A meta dos gestores municipais é adquirir vacinas no mercado internacional e, com isso, ampliar a capacidade de imunização da população. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil se habilitaram para a participação no consórcio.
“É uma matéria que não se trata de bandeira política e sim para que, se necessário, a prefeitura possa comprar essas vacinas e ajudar no Plano Nacional de Vacinação”, disse o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, agradecendo o apoio recebido pela Câmara Municipal. Além de João Pessoa, outros 98 municípios paraibanos aderiram ao consórcio público.
Apesar de a FNP congregar apenas cidades com mais de 80 mil habitantes, houve a abertura para que outras participassem. Para a participação deles no consórcio, as respectivas Câmaras Municipais devem aprovar a adesão. Entre outros pontos, a lei autoriza a abertura de dotação orçamentária para a compra dos imunizantes e demais equipamentos.
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