João Azevêdo anuncia incorporação da bolsa-desempenho dos professores a partir de junho e revisão do PCCR do Magistério

O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. (Divulgação/Secom-PB)

O Governo do Estado vai incorporar a bolsa-desempenho aos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério. Esta foi uma das decisões anunciadas pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (20), durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, que destacaram o diálogo mantido com o chefe do Executivo resultando em conquistas que incluem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemplará ainda os profissionais de apoio técnico-pedagógico.

O governador João Azevêdo avaliou que a reunião foi extremamente  importante tratando da revisão do PCCR do Magistério. “Agora, de uma forma consensual, tranquila, chegamos a propor uma Medida Provisória que nós vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa, apresentando o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Então isto é um marco na história da Paraíba nessa relação respeitosa que esse Governo tem com todas as categorias e agora chegou a vez da Educação, e nós pudemos efetivamente avançar em muitos pontos, preparar uma legislação moderna e que atendeu a expectativa da categoria, não tenho dúvida nenhuma”, pontuou.

O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa-desempenho era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava esse benefício. “Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa-desempenho. O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses profissionais no plano”, explicou.

De acordo com a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, a autorização do governador João Azevêdo para as mudanças do PCCR “foi um ganho realmente bastante impactante para toda a carreira do Magistério da Paraíba e o próximo passo agora será implantar as medidas a partir de junho, principalmente a incorporação da primeira parcela, que são os 20% da bolsa-desempenho no vencimento do professor, então nós vamos a partir de hoje  implantar em folha para que eles já recebam no dia 30 desse mês com a parcela da bolsa incorporada ao seu vencimento.”

O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), professor Bartolomeu Pontes, disse que o governador João Azevêdo se mostrou disposto a valorizar a categoria do Magistério, mesmo o Estado enfrentando perdas de receita. “Foi uma reunião bem produtiva e vemos que o governador tem interesse em melhorar a questão do Magistério. É o início de um trabalho, principalmente para os aposentados que vão receber no final de junho esses 20% da bolsa no seu salário. Isto é uma vitória muito grande e as outras conquistas nós vamos discutindo ao longo do tempo.”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), professor Antonio Arruda, por sua vez, também considerou a reunião positiva. “Nós achamos positivo, primeiro porque o diálogo é sempre positivo, é isto o que nós sempre dissemos, educação tem que se fazer com diálogo, com discussões, mesmo que tenham divergências, mas é sempre salutar para o segmento, ressaltou.

O deputado estadual Anísio Maia, que acompanhou a reunião, destacou que mais uma vez prevaleceu o diálogo, o entendimento, a vontade de prosseguir na discussão sempre procurando melhorar a situação dos professores “Hoje foi comprovado mais uma vez isto, o governador cumpriu a palavra, garantiu a incorporação da bolsa-desempenho, permitindo que o profissional da educação possa se aposentar no tempo certo, da forma que ele merece, então uma conquista histórica hoje, é de se comemorar sim, da mesma forma como foi escalonado com os profissionais da segurança pública, foi feito com os professores, mostrando que no Governo do Estado os professores são valorizados”.

Também participaram da reunião de trabalho o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além dos professores Ronaldo Cruz, do Sintep-PB, e Fernando Lira, da APLP.