Governo propõe corte de 95% dos recursos do programa Casa Verde e Amarela
Orçamento pode reduzir de R$ 665,1 milhões para R$ 34,1 milhões em 2023
O Ministério da Economia enviou a proposta do orçamento para 2023. Nela, a pasta prevê a redução de até 95% dos recursos para o programa Casa Verde e Amarela, que consiste em construir moradias populares para as famílias que se encontram em situações vulneráveis.
Com essa redução, o programa reduziria a dotação do programa de R$ 665,1 milhões para R$ 34,1 milhões. O valor vigente em 2022, inclusive, já é considerado insuficiente para que novas habitações sejam construídas, de acordo com a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta, a preço de agora, tem optado por pagar as obras já contratadas.
O programa Casa Verde e Amarela teve iniciativa da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou para substituir o Minha Casa, Minha Vida, que havia sido criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o último levantamento da Fundação João Pinheiro, que aconteceu em 2019, o déficit habitacional no Brasil se aproximava de 6 milhões de moradias. Na Paraíba, essa problemática era de 132.383.
Entre 2019 e 2022, o Governo Federal entregou 1,4 milhão de casas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, todas elas foram subsidiadas para o grupo mais vulnerável ainda por conta de contratos firmados antes de 2018.
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