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Governo Lula prepara MP para manter desoneração de combustíveis

Caso não haja prorrogação da medida, o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26

Por Carlos Rocha Publicado em
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem (Foto: Reprodução)

A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade neste sábado(31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023, no entanto, de acordo com o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, por determinação de Lula, futuro governo prepara MP para manter desoneração de combustíveis.

Segundo o jornalista, A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse. Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção. Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

De acordo com estimativas do setor de infraestrutura, caso não haja prorrogação da medida, o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

Preço na Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na noite da última segunda-feira (26), que a Paraíba, diferente do que tem feito outros estados, não fará aumento na alíquota padrão do ICMS para o ano de 2023.

A possibilidade havia sido revelada, em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano. O aumento, de 18% para 22%, foi recomendado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e seguido por estados como Sergipe, Piauí, Pará, Paraná, Goiás e Maranhão.

De acordo com João Azevêdo, em reunião com a equipe econômica do estado foi garantido o equilíbrio fiscal da Paraíba, mesmo com a tendência de queda na arrecadação provocado pela diminuição no cobrança do ICMS em combustíveis imposta por decisão do Congresso Nacional.



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