Governo da Paraíba desmembra secretarias e cria novas; veja mudanças
Anúncio foi feito através do Diário Oficial do Estado da Paraíba
A Paraíba terá duas novas secretarias em 2023, a partir do desmembramento de pastas antigas. Essa mudança foi detalhada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, neste sábado (14).
As novas pastas vão compor o governo estadual no segundo mandato de João Azevedo (PSB), reeleito ano passado.
Foram desmembradas a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes e também a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Com a mudança, o estado passará a ter a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e a de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); e na área da educação, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a de Estado da Educação (SEE).
A SEMAS será vinculada à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes ao Meio Ambiente e Sustentabilidade. O governador não anunciou que será o secretário da nova pasta.
Já a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), que continua sob o comando de Deusdete Queiroga, terá oito indiretas vinculadas:
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA);
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA);
Companhia Docas da Paraíba (DOCAS-PB);
Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP);
Companhia Paraibana de Gás (PBGAS);
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER);
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN).
Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB)
Educação
A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, a partir de agora também serão duas: Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES).
A SECTIES tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes a coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes à Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
A Medida Provisória também autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, entidade da Administração Pública Indireta, como fundação pública com personalidade jurídica pública de direito privado, vinculada à SECTIES.
Também ficará vinculada à SECTIES a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação.
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