Portal T5 | Governador comemora decisão do STF sobre compra de…

João Azevêdo, governador da Paraíba (Imagem: Reprodução)

Em publicação nas redes sociais, o governador João Azevêdo celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de estados e municípios em adquirir vacina contra a Covid-19. O Julgamento que culminou na decisão foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram em sistema eletrônico. A ação foi apresentada pela OAB, e STF tomou decisão por unanimidade.

Vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em pelo menos 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A permissão está garantida caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.

“O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios. #ParaíbaVacina”, escreveu João.

Confira a postagem original

O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios. #ParaíbaVacina
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) February 24, 2021