Fim do programa de escolas cívico-militares vai atingir instituições na PB
A prefeitura de Santa Rita afirmou que permanecerá com o formato cívico-militar de maneira independente
Pelo menos seis escolas da Paraíba, que faziam parte do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), estão prestes a passar por alterações significativas devido à decisão do governo federal de encerrar o programa. A informação foi divulgada por meio de um ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país.
Criado em 2019, o programa tinha como objetivo transformar escolas públicas em modelos cívico-militares, promovendo uma divisão de gestão entre a administração e a parte pedagógica das instituições. De acordo com o programa, a gestão administrativa seria conduzida por militares, enquanto a parte pedagógica continuaria a cargo de educadores civis.
Na Paraíba, seis escolas participaram do programa desde sua implementação. Entre elas estão a Municipal Caixa Escolar Chico Xavier, em João Pessoa, a Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima, em Bayeux, a Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita, a Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity, em Cabedelo, a Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes, em João Pessoa, e a Municipal CIEP III - Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho, em Patos.
Segundo o documento divulgado, a desmobilização dos militares das escolas e a adoção gradual de medidas que garantam o encerramento do ano letivo dentro da normalidade estão previstas.
Apesar da informação de que a Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita, seria encerrada, a prefeitura do município esclareceu que a escola permanecerá com o formato cívico-militar de maneira independente. O prefeito Emerson Panta afirmou que a participação do governo federal na escola se restringe aos serviços prestados pelos oficiais das Forças Armadas, e que a prefeitura contratará novos oficiais afirmando ser para manutenção da qualidade e as práticas pedagógicas do programa.
“Como iniciamos agora período de transição, que se estenderá até dezembro, a Prefeitura de Santa Rita fará a contratação de novos oficiais, mantendo o padrão de qualidade e de praticas pedagogias”, informou.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi instituído em setembro de 2019 por meio de um decreto e começou a ser implementado no ano seguinte. A iniciativa visava reduzir a evasão escolar e combater casos de violência nas escolas por meio da disciplina militar. O programa estabelecia uma cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, que forneciam apoio às escolas interessadas na adoção desse novo modelo, além de preparar as equipes civis e militares que atuariam nas instituições.
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