Famílias da comunidade Dubai não têm prazo para deixar ginásios
Pessoas retiradas de uma ocupação em área de preservação ambiental foram abrigadas em escolas
Na tarde desta quarta-feira (24), uma reunião foi realizada a fim de buscar alternativas para atender aos moradores retirados da comunidade Dubai, na Zona Sul de João Pessoa. O juiz Antônio Carneiro promoveu o encontro no Fórum Cível de João Pessoa e foram discutidas algumas propostas, no entanto, nada com datas pré-estabelecidas. Sem essa projeção, não existe uma determinação sobre até quando os ex-moradores da Dubai devem permanecer abrigados em ginásios de escolas.
Participaram do encontro representantes municipais e estaduais das forças de segurança que atuaram na desocupação, representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a secretária de habitação da capital, Socorro Gadelha, além de cinco ex-moradores da comunidade Dubai, enviados pelas famílias para participar das discussões.
Uma dúvida recorrente que angustiava esses moradores durante a reuni]ão era relacionada às condições de moradia a partir de agora. Ficou estabelecido no encontro que, para conceder o auxílio financeiro para locação de casas, é necessário que todos tenham documentação regular. No entanto, muitos moradores que foram desocupados não possuem carteira de identidade. Por esse motivo, ficou acordado que nos ginásios devem ser realizados mutirões para emissão de documentação.
Já em relação ao prazo, o juiz afirmou que não é possível estabelecer uma data, visto que o processo burocrático acerca da documentação para concessão dos auxílios precisa ser cumprido.
Uma possibilidade de curso de capacitação por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi levantada na reunião.
Em relação à saúde, diante da possibilidade dos casos de Covid-19 se agravarem por causa da moradia temporária e precária, a chefe de vigilância em saúde, Aline Grisi, garantiu dar continuidade às testagens e às aplicações de vacinas nos alojamentos, com o intuito de regularizar o calendário vacinal dos moradores.
Outro ponto definido é que serão oferecidas duas refeições ao dia e que agentes de segurança farão a guarda dos locais.
A desocupação
Famílias retiradas de uma ocupação em uma área de preservação ambiental de Mata Atlântica, em João Pessoa, na manhã da última terça-feira (23). Elas foram acolhidas na quadra esportiva de uma escola pública no bairro Valentina de Figueiredo. A comunidade Dubai foi alvo de uma operação de desapropriação autorizada pela Justiça da Paraíba, com 600 policiais militares.
A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse ao Portal T5 que as famílias foram recebidas por 95 assistentes sociais no Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral (CPDAC). Após o acolhimento, haverá cadastramento das pessoas para programas de benefício, como o auxílio aluguel, fornecido pela prefeitura.
Reflorestamento
Cerca de 15 hectares da área de Mata Atlântica que foram desmatados devem passar por reflorestamento, conforme decisão judicial. "A área será totalmente cercada, e a Prefeitura fará a recuperação do bem ambiental, como exigido por lei, ou projeto compensatório de interesse público", disse o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto.
Em setembro deste ano, o Portal T5 denunciou, com exclusividade, o desmatamento de 13 hectares de Mata Atlântica por famílias em vulnerabilidade em busca de moradia. Cerca de 1.500 pessoas vivem abrigadas em construções de risco, rodeadas pelo desmatamento que corresponde a 13 campos de futebol.
No início de novembro, a PM prendeu o suspeito de comandar a ocupação. Conhecido como 'Sheik', o homem foi detido com R$ 67 mil em espécie, cocaína e um revólver.
Em reportagem publicada pelo Portal T5 no início deste mês, o promotor admitiu que famílias vivem em vulnerabilidade na localidade, mas, com base em investigações, acredita-se que a carência é uma das menores demandas da ocupação. "O problema social realmente existe porque há pessoas vulneráveis lá, mas isso é em menor proporção. Relatórios da polícia apontam que existe grilagem de terras. O que existe é uma organização criminosa de elementos visando demarcar território e fazer caixa, arrecadar dinheiro para o tráfico de drogas através da venda de terrenos", concluiu.
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