Ex-prefeitos são condenados por desvio de verbas da Funasa, na PB
Além dos políticos, um engenheiro e um empresário também foram condenados
Dois ex-prefeitos de Catingueira, no Sertão da Paraíba, foram condenados em uma decisão da Justiça Federal do estado. O caso envolveu desvio de verbas de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Além dos políticos, um engenheiro e um empresário também foram condenados a penas de reclusão e reparação de dano.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os recursos seriam destinados ao saneamento básico, no caso, a construção de 44 banheiros em diversas comunidades rurais do município sertanejo.
O MPF diz que Albino Félix de Sousa Neto, prefeito de Catingueira em 2014, assinou o convênio, autorizou a licitação e foi o ordenador das despesas. Já o também ex-prefeito Edivan Félix, de acordo com a denúncia, foi executor informal da obra, recebeu o dinheiro e não o aplicou, sendo o destinatário final do desvio. Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro da prefeitura) e José Vieira Maciel (administrador da empresa contratada Cedro Engenharia) são os responsáveis técnicos da obra.
Penas
Além da reparação do dano, para cada um, no valor de R$ 52.046,47 (R$ 23.944,77 da primeira medição e R$ 28.101,70 da segunda medição), os quatro foram condenados a cumprir penas de reclusão. Todos recorrem da decisão em liberdade.
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