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Estiagem deixa 46 cidades da Paraíba em situação de emergência

Decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforço das ações

Por Dennison Vasconcelos Publicado em
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(Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o texto, o Estado está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

Ainda ficam dispensadas de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

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