Estado deve indenizar família de preso morto em presídio na PB

Crime aconteceu em 2017 (Imagem: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Estado deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, para a companheira e a filha de um preso morto por outros detentos em um presídio na Paraíba. O crime aconteceu em 2017, na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, no município de Patos. Também foi estabelecido o pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha da vítima.

"É objetiva a responsabilidade do Estado por danos causados a detentos que estão sob sua custódia por atos de agentes públicos, das próprias vítimas ou de terceiros", disse a relatora do processo, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Segundo ela, o valor estabelecido é justo, de forma a compensar a dor vivenciada pela família com a perda do companheiro e pai enquanto estava sob a custódia do Estado. "Os danos morais restam configurados quando ocorrem lesões que venham a impedir, parcial ou totalmente, o direito fundamental à convivência familiar", pontuou.

Da decisão cabe recurso.

• Preço da batata doce varia mais de 180% em João Pessoa
• Stênio Garcia revela que perdeu audição após tapa de colega de trabalho
• Funesc abre cadastro para doação de cestas básicas a profissionais do setor artístico
• Vídeo | Homem mais rico do mundo faz 1ª viagem ao espaço sem piloto
• Índice de infestação do Aedes aegypti é considerado de alto risco em CG