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Décimo terceiro: segunda parcela deve ser paga até esta quarta (20)

Saiba quem tem direito a receber o décimo terceiro salário

Por Juliana Alves Publicado em
Paraíba que acolhe é uma ajuda financeira aos órfãos da pandemia
Paraíba que acolhe é uma ajuda financeira aos órfãos da pandemia (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até esta quarta-feira (20) pelas empresas e empregadores. Diferente da primeira parte do décimo, esta parcela vem com descontos de Imposto de Renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vale lembrar que o prazo para receber a primeira parte do décimo terminou no dia 30 de novembro.

Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Assim, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Vale lembrar que no caso de aposentados e pensionistas o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado para maio e junho deste ano.

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