Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica
Medida faz parte da campanha Sinal Vermelho e tem como objetivo prestar auxílio discreto às vítimas
Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser, a partir desta semana, novos pontos de auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica. A medida faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de abusos dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo "X" desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório que estão em situação de vulnerabilidade e, assim, ele poderá acionar a polícia. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais para comunicar, posteriormente, a denúncia às autoridades.
A ação é permanente e envolve a Associação e Registrados do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
"Os cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel a que não devemos nos furtar", disse o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire, em nota.
Para realizar a integração dos cartórios à iniciativa, foram disponibilizados uma série de materiais, como vídeos, cartilhas, cartazes e postagens nas redes sociais, a fim de preparar os colaboradores para oferecer auxílio às vítimas. Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021.
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