Câmara de João Pessoa aprova proibição do passaporte da vacina

Cartão de vacinação registra dados de doses recebidas contra Covid-19. (Foto: Secom-JP/Divulgação)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe ‘o passaporte de vacinação’ na Capital paraibana. De acordo com o atual decreto em vigência, é exigida a carteira de vacinação para entreda em estabelecimentos como bares, teatros, restaurantes e casas de shows.

O projeto, de autoria do vereador Carlão (Patriota), sugere proibir a exigência da carteira de vacinação na entrada dos estabelecimentos. O documento defende que, considera-se passaporte sanitário a comprovação de vacinação como condição para o exercício dos direitos e garantias constitucionais previstos na Constituição Federal (CF), com destaque para os contidos no art. 5º.

A matéria recebeu voto favorável dos seguintes vereadores: Bosquinho (PV), Bispo José Luiz (Republicanos), Carlão (Patriota), autor do projeto; Coronel Sobreira (MDB); Durval Ferreira (PL), Eliza Virgínia (PP); Marcílio do HBE (Patriota); Marcos Bandeira (PMB); Thiago Lucena (PRTB) e Toinho Pé de Aço (PMB).

Já os vereadores contrários ao projeto foram os seguintes: Bruno Farias (Cidadania), Emano Santos (PV), Fernando Milanez (PV), Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL), Odon Bezerra (Cidadania) e Zezinho Botafogo (Cidadania).

O projeto seguirá para análise do prefeito Cícero Lucena, que já sinalizou veto: “O Legislativo sabe qual é a minha posição. É um direito legítimo que eles têm de debater os assuntos e de aprovar pela maioria aquilo que acha que deve ser aprovado. Eu, particularmente, vetarei se vier essa indicação de retirar o passaporte”

• Confira como deve funcionar o transporte público no Natal e réveillon, em JP
• Animais do Zoo de João Pessoa recebem alimentos em forma de presentes de Natal
• Instabilidade persiste e Paraíba não divulga dados da Covid-19 nesta terça
• João Pessoa promove Dia D contra Covid-19 em ginásios, USFs e drive-thru