Câmara de João Pessoa aprova LOA 2022 com 193 emendas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2022, com 193 emendas entre impositivas e de remanejamento. Na ocasião, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
A LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município, foi aprovada com a previsão de R$ 3,06 bilhões para o próximo ano, representando um aumento de 9,4%, em relação ao ano anterior. De acordo com o relator da peça orçamentária, vereador Carlão (Patriota), foram adicionadas 126 emendas impositivas, somando cerca de R$ 18 milhões em investimentos, além das 67 emendas de remanejamento.
“A LOA é onde o controle das contas públicas dos órgãos públicos será feito. Uma gestão começa com a lei orçamentária e só faz as ações por causa dos contribuintes e do setor produtivo. Agora começa verdadeiramente o retrato de uma gestão. As promessas de campanha começam agora a tomar uma forma orçamentária e esse controle orçamentário, controle dos órgãos públicos, só existe por causa dessa lei orçamentária. Por isso, gostaria de agradecer a oportunidade, dizer das dificuldades que é fazer uma lei orçamentária em tempos comuns, quem dirá em tempo de pandemia”, agradeceu o vereador Carlão, parabenizando e destacando a importância do setor produtivo da cidade.
O relator do Plano Plurianual, para o período de 2022 a 2025, vereador Bosquinho (PV), explicou que a peça orçamentária consiste na política administrativa de planejamento, fixando as despesas e estimando as receitas do quadriênio, e atende às normas regimentais. “Esta relatoria, após regular o trâmite interno, resolve exarar parecer favorável a sua aprovação”, destacou o relator do PPA. As peças orçamentárias e as emendas foram aprovadas de forma unânime.
