Bolsonaro destaca ações de reforma agrária na Paraíba
Presidente busca aproximação com questões ligadas ao Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evidenciou ações a favor da reforma agrária autorizadas pelo governo federal na Paraíba. De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), quase 3,1 mil documentos definitivos de títulos de propriedade foram entregues a assentados no estado na última segunda-feira (12).
Segundo o governo, o objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio (em terras devolutas) e de regularização de domínio (reconhecimento em áreas do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, o Proterra), totalizando por volta de 136 mil hectares. Para isso, o Incra investirá cerca de R$ 6,2 milhões, com contrapartida de aproximadamente R$ 722 mil da Empaer.
- Mais uma etapa de Agricultores contemplados com títulos na Paraíba. 3,1 mil documentos definitivos entregues. O objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio, totalizando por volta de 136 mil hectares. https://t.co/M4Fax89F0U pic.twitter.com/YTXTfQjQTj
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2021
O agricultor Elizeu Antônio dos Santos, 52 anos, presidente da associação de moradores do assentamento 1º de Março, em Pitimbu, foi um dos assentados que recebeu o título definitivo na solenidade em Cruz do Espírito Santo. “As famílias do assentamento estão muito animadas porque agora não vamos mais depender de ninguém; vamos andar com nossos próprios pés. A gente já estava perdendo as esperanças de receber os títulos de propriedade das nossas parcelas”, disse o assentado, que produz, com a esposa, três filhos e um irmão, inhame, macaxeira, milho, feijão verde, limão, sapota e tem 110 pés de manga. A produção é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e em feiras agroecológicas. “Agora queremos cercar a parcela e investir na criação de galinhas poedeiras”.
Titula Brasil
Para ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária, o Incra na Paraíba já formalizou acordos de cooperação técnica com 39 prefeituras por meio do Programa Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.
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