Black Friday: estabelecimentos são autuados por irregularidades em João Pessoa
A ação, que visa aquecer as vendas no comércio, resultou em autuações devido à falta de informações completas ao consumidor
Nesta sexta-feira (24), durante a realização da Black Friday, sete estabelecimentos comerciais em João Pessoa foram autuados pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido a irregularidades na venda de produtos. A ação, que visa aquecer as vendas no comércio, resultou em autuações devido à falta de informações completas ao consumidor.
O secretário-executivo do Procon-JP, Júnior Pires, revelou que as irregularidades constatadas incluem a ausência de informações essenciais para o consumidor, como a identificação de preços e quais produtos estão efetivamente em promoção. Pires ressaltou que a legislação determina que os fornecedores esclareçam quais produtos estão participando da Black Friday, além de identificar os preços anteriores praticados e os descontos aplicados.
"A falta de esclarecimento ao consumidor sobre os produtos em promoção, bem como a ausência de informações precisas sobre os preços, motivou as autuações desses estabelecimentos. Infelizmente, neste caso, precisamos autuar esses locais para assegurar os direitos do consumidor", destacou o secretário-executivo.
Até o momento, não houve detenções relacionadas à ação do Procon-JP. As empresas autuadas terão a oportunidade de apresentar defesa em relação às faltas apontadas às autoridades de fiscalização.
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