Após cassação de vereadores, município da PB deve ter novas eleições em novembro
Representantes foram expulsos dos cargos após constatação de fraudes na cota de gênero no pleito de 2020.
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Eleitoras e eleitores do município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, devem voltar às urnas no mês de novembro, em eleições suplementares para escolher novos vereadores. A legislação determina a realização de novo pleito sempre que ocorrer a cassação dos mandatos dos titulares dos cargos de forma definitiva por parte da Justiça Eleitoral.
De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleições suplementares de 2022 poderão ser realizadas em oito datas: 23 de janeiro, 13 de fevereiro, 13 de março, 3 de abril, 15 de maio, 5 de junho, 27 de novembro e 11 de dezembro. Com isso, restam apenas duas datas para escolha do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sendo em novembro a mais provável.
A data deverá ser definida pelo desembargador Leandro dos Santos, que deixa o cargo de presidente do TRE-PB no dia 11 de novembro. As eleições suplementares de Monte Horebe, portanto, deverão ser conduzidas pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, que vai assumir a frente do órgão no dia 12.
Monte Horebe tem cerca de 4 mil eleitores. Para votar nas eleições suplementares, eles terão que estar com situação regular no Cadastro Eleitoral e com domicílio no respectivo município até 13 de janeiro deste ano.
As regras que vão reger a nova eleição na cidade sertaneja, como, por exemplo, a propaganda eleitoral gratuita, devem ser estabelecidas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda não há uma data confirmada para realização da sessão.
Cassação
Foram cassados mandatos de nove vereadores e de três suplentes da Câmara Municipal de Monte Horebe após constatação de que houve fraude na cota de gênero.
Com isso, foram anulados todos os votos para a eleição proporcional de 2020. Todos os vereadores eleitos, são filiados ao MDB.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o partido teria lançado candidaturas femininas apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.
Ao Portal T5, o TRE-PB informou que o município ficará sem vereadores até a relização do novo pleito.
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