11 trabalhadores são resgatados entre PB e RN em condições análogas à escravidão
Ação faz parte da maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil
A Operação Resgate retirou 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalhavam sem proteção.
A ação é a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Os trabalhos foram divulgados nessa quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
“É lamentável que, em pleno século XXI, os trabalhadores estejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida e sejam submetidos a condições completamente degradantes que violam a própria noção de dignidade humana”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, que participou da operação na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, que aconteceu entre 18 e 25 de janeiro.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas de extração do caulim.
Conforme relatou o procurador, as condições eram precárias nos locais visitados, sem água potável para beber, alojamentos de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.
O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.
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