TV Tambaú
Clube FM
Nova Brasil Maceió
º
adoeceu? não saia

Eleitor com sintomas de Covid-19 deve ficar em casa e justificar ausência; veja como

Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado

Por Redação T5 Publicado em
Escola Papa Paulo VI, em Cruz das Armas.
Escola Papa Paulo VI, em Cruz das Armas. (Foto: Ewerton Correia/RTC)

O segundo turno das eleições, em João Pessoa, acontece neste domingo (29), mesmo diante da pandemia da Covid-19. O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos, no entanto, a Justiça Eleitoral orienta que o eleitor fique em casa se estiver com febre ou com diagnóstico da Covid-19. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.

Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção.

Em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título até 14 de janeiro, para ausência no 1º turno, e 28 de janeiro, no 2º turno.

Cabe ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor analisar a documentação e alegações apresentadas. Caberá a ele decidir, de forma fundamentada, se houve justificativa ou se é cabível aplicar a multa ao eleitor. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por Covid-19 um justo motivo para ausência.

O Tribunal Superior Eleitoral reitera que adotou todas as medidas possíveis para reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais, tarefa realizada com a ajuda de uma consultoria sanitária formada pela Fiocruz e pelos Hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês. O TSE conclama os eleitores a exercerem seu direito ao voto, adotando todas as precauções recomendadas.

saiba mais



Relacionadas