Em Campina Grande, nove pessoas são detidas por distribuir santinhos perto de locais de votação

Em Campina Grande, nove pessoas são presas jogando santinhos próximo a colégios (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A Polícia Militar de Campina Grande deteve nove pessoas por prática de boca de urna e as conduziu à sede da Polícia Federal, na madrugada deste domingo (27). O grupo foi flagrado distribuindo e espalhando material de campanha eleitoral na porta de locais de votação e colocando panfletos em árvores de praças.

Segundo a Polícia Militar, a ação foi realizada nas primeiras horas do dia da eleição, quando a propaganda eleitoral já estava proibida. Candidatos e partidos tinham até as 22h deste sábado (26) para realizar atividades de campanha nas ruas, conforme a legislação eleitoral brasileira.

+ Paraíba lidera número de denúncias no app Pardal durante segundo turno

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crime de boca de urna ocorre quando há tentativa de influenciar o voto de eleitores no dia da votação. Essa prática é vedada pela legislação, e qualquer tipo de campanha, seja por meio de cabos eleitorais, ativistas ou materiais gráficos, configura crime eleitoral.

A propaganda de boca de urna é caracterizada pela presença de indivíduos que, no dia do pleito, abordam eleitores próximos às seções eleitorais, com o objetivo de promover ou pedir votos para candidatos ou partidos. A legislação estabelece que essa prática é irregular e sujeita a sanções, sendo prevista em lei como uma forma de garantir a imparcialidade e a segurança do processo eleitoral.